Resumo Executivo

O Benevides Recicla é um programa municipal de sustentabilidade, educação ambiental e mobilização comunitária que transforma a reciclagem em oportunidade social, utilizando a moeda humanitária ECOBEN como instrumento de reconhecimento e engajamento.

Esta versão do whitepaper registra a distinção essencial entre o programa público e a camada tecnológica. O Programa Benevides Recicla já possui trajetória própria como política pública municipal; a tecnologia RECICLA BANKING - eBANK, por sua vez, corresponde à fase digital consolidada no âmbito do eUSI PROTOCOL, implantada como módulo na Usina da Paz de Benevides, com autoria, execução e titularidade de Thalles Augusto Torres Carvalho / DEV OAK TREE.

O RECICLA BANKING - eBANK é o motor tecnológico do Programa Benevides Recicla, reunindo Totem Universal, Carteira Digital e gestão administrativa do projeto. Ele atua como infraestrutura digital por trás da operacionalização da moeda humanitária, da rastreabilidade dos créditos, do acesso do beneficiário, da consulta de saldo, do extrato e da organização administrativa.

A tecnologia não substitui o projeto, não altera a metodologia socioambiental e não se apropria da política pública. Sua função é aprimorar a operação, reduzindo registros manuais, aumentando governança, melhorando a experiência do cidadão e garantindo histórico, transparência, auditoria e escalabilidade.

A finalidade comercial da solução é licença de uso. A titularidade, autoria, arquitetura, código, marca tecnológica e propriedade intelectual permanecem vinculadas ao autor/titular da tecnologia. Termos, nomes, moedas, campanhas, mascotes, identidades visuais e nomenclaturas adotadas pelo contratante são elementos de comunicação e parametrização visual, de responsabilidade institucional do contratante, sem impedir o funcionamento da plataforma e sem modificar sua lógica técnica.

Por se tratar de uma tecnologia de base proprietária e parametrizável, o RECICLA BANKING - eBANK pode ser licenciado e adaptado a diferentes municípios, entidades, programas, cooperativas, empresas ou arranjos institucionais. Cada implantação deve respeitar a metodologia, a governança, os contratos, as marcas, os conteúdos e as diretrizes do respectivo contratante, preservando a separação entre método socioambiental, política pública ou programa do cliente e software licenciado.

O software base possui registro de programa de computador no INPI, sob o Processo nº BR512025005462-9, fortalecendo a documentação de autoria, titularidade e proteção da solução tecnológica.

Principais contribuições desta fase

• Registro documental da tecnologia como módulo do eUSI PROTOCOL aplicado ao Programa Benevides Recicla.
• Definição do RECICLA BANKING - eBANK como motor tecnológico da carteira digital, do Totem Universal e da gestão administrativa.
• Refino do aplicativo do beneficiário, com interface mais educativa, autoexplicativa, acessível e orientada por modais explicativos.
• Consolidação do beneficiário como identidade global, com carteira digital e histórico centralizado, preservando rastreabilidade por filial, ação, evento e ponto de operação.
• Inclusão da camada gamificada de ECOFigurinhas/EcoColecionáveis Digitais, como recurso lúdico de engajamento ambiental.
• Complementação documental sobre propriedade intelectual, licença de uso e responsabilidade sobre nomenclaturas adotadas pelo contratante.
• Declaração expressa de neutralidade metodológica: a plataforma não reivindica a metodologia do cliente; ela se ajusta tecnicamente às regras, identidade visual e fluxos de cada implantação.
• Registro do mascote institucional de Benevides como recurso visual lúdico, educativo e aplicável a campanhas ambientais.

1. Ficha técnica e atribuições

Este documento descreve o Programa Benevides Recicla e sua fase de consolidação e aprimoramento tecnológico, incluindo a metodologia socioambiental aplicada no território e a camada digital que integra gestão, rastreabilidade e acesso do cidadão.

1.1 Titular do programa e governança pública

Prefeitura Municipal de Benevides – responsável pela instituição do Programa Benevides Recicla como política pública municipal, pela governança intersetorial e pela continuidade administrativa do programa no território.

Coordenação municipal (gestão ambiental): Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

1.2 Projeto e metodologia socioambiental

ONG Espaço Urbano – responsável pelo projeto e pela aplicação da metodologia e tecnologias socioambientais (Recicla Cidade), incluindo mobilização territorial, ações educativas, gamificação e estratégias de engajamento comunitário.

1.3 Camada tecnológica e transformação digital

Thalles Augusto Torres Carvalho – autor e responsável pela arquitetura e desenvolvimento da camada tecnológica aplicada ao programa, incluindo o ecossistema eUSI PROTOCOL e os módulos integrados: RECICLA BANKING - eBANK, Recicla Benevides (gestão administrativa), Carteira Digital (acesso do beneficiário) e Totem Interativo/Universal (inclusão e autoatendimento assistido).

Nesta documentação, o RECICLA BANKING - eBANK é tratado como o motor tecnológico que viabiliza a operação digital do Programa Benevides Recicla, sem alterar a titularidade pública do programa, a metodologia socioambiental adotada ou as nomenclaturas institucionais definidas pelo contratante.

1.4 UI/UX e direção criativa

O UI/UX (design e experiência de uso) desta fase foi desenvolvido por Alex Julio da Silva Guimarães, em colaboração criativa direta com Thalles Augusto Torres Carvalho, compondo a identidade visual e a experiência do usuário de forma alinhada aos princípios do programa e ao propósito de inclusão, acessibilidade e impacto social.

Também se registra, nesta atualização, a criação do mascote institucional de Benevides, idealizado por Thalles Augusto Torres Carvalho e Alex Julio da Silva Guimarães, com execução artística de Alex Julio da Silva Guimarães, descrito em anexo próprio deste whitepaper.

1.5 Propriedade intelectual e titularidade

O eUSI PROTOCOL - DEV OAK TREE - Plataforma de Gestão de Usinas da Paz - TER PAZ possui registro de programa de computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assegurando proteção legal, autoria e titularidade da solução.

• Processo no INPI: BR512025005462-9.
• Data de criação: 11/04/2024.
• Publicação do registro: 15/05/2025.
• Expedição do certificado: 04/11/2025.
• Titular e autor: Thalles Augusto Torres Carvalho.
• Linguagens declaradas no registro: HTML, JavaScript, Python e CSS.
• Prazo de proteção informado no certificado: 50 anos a partir de 1º de janeiro subsequente à data de 15/05/2025, nos termos da legislação aplicável.

1.6 Escopo comercial, licença de uso e não cessão

A finalidade comercial da tecnologia descrita neste whitepaper é a licença de uso da plataforma, e não a venda, cessão ou transferência de propriedade intelectual. A eventual contratação, implantação ou expansão do sistema deve ser compreendida como autorização de uso da solução tecnológica, conforme condições contratuais próprias.

• Não há transferência automática de autoria, titularidade, código-fonte, arquitetura, banco de dados estrutural, marca tecnológica ou metodologia de desenvolvimento.
• A licença de uso permite operar a tecnologia conforme o escopo contratado, preservando a titularidade do autor/desenvolvedor.
• Novas filiais, unidades, ecopontos ou municípios podem ser tratados como expansão de uso, conforme contrato e estrutura operacional.
• A documentação pública deve preservar a separação entre o programa governamental, a metodologia socioambiental adotada e a tecnologia proprietária licenciada.

1.7 Termos, nomenclaturas e responsabilidade do contratante

Termos como ECOBEN, moeda humanitária, Eco Troca, nomes de campanhas, marcas locais, identidade visual do contratante, mascotes, denominações públicas e demais expressões institucionais são elementos de comunicação e parametrização adotados pelo contratante. Para o software, tais nomes funcionam como camadas literais, visuais e configuráveis.

Essas nomenclaturas não impedem a plataforma de funcionar, não alteram sua arquitetura e podem ser substituídas por outros termos sem impacto técnico essencial. A responsabilidade pela adoção, interpretação pública, regularidade institucional, comunicação, regularidade de uso de marcas, imagens, nomes, campanhas e validação desses termos é do contratante ou das entidades responsáveis pelo programa no território.

1.8 Natureza parametrizável, white-label e neutralidade metodológica

O RECICLA BANKING - eBANK é uma plataforma tecnológica proprietária, modular, reutilizável e parametrizável. Sua finalidade é registrar, calcular, controlar, auditar, apresentar e organizar operações de programas de reciclagem, economia circular, créditos socioambientais, benefícios, campanhas e ações de engajamento, conforme as regras definidas em cada implantação.

A plataforma não é a metodologia socioambiental do contratante. Ela atua como camada tecnológica de execução, gestão e rastreabilidade, ajustando-se à metodologia adotada por cada município, organização, empresa, cooperativa, consórcio, parceiro institucional ou projeto privado.

A personalização com logotipo, cores, imagens temáticas, nomes de moedas, nomes de campanhas, mascotes, textos institucionais, fluxos específicos, tabelas de conversão, tipos de benefício ou nomenclaturas locais constitui configuração de instância ou customização visual/operacional. Essa customização não implica cessão de propriedade intelectual, transferência de autoria, exclusividade territorial, coautoria da tecnologia, incorporação da metodologia de terceiros ao patrimônio da DEV OAK TREE ou obrigação de replicar a metodologia de um cliente para outro.

Salvo previsão contratual expressa em sentido contrário, a DEV OAK TREE / Thalles Augusto Torres Carvalho pode licenciar a mesma base tecnológica, com as devidas adaptações, para outros clientes e territórios. Em cada caso, a plataforma deverá respeitar os direitos de marca, imagem, comunicação, conteúdo, metodologia, regulamentos, atos administrativos e diretrizes próprias do respectivo contratante.

Quando utilizada em outro cliente, a plataforma poderá manter sua estrutura técnica de carteira digital, backoffice, auditoria, extrato, relatórios, totem e módulos operacionais, substituindo apenas os elementos temáticos e regras parametrizáveis necessários à realidade local. Isso decorre da natureza do software como produto tecnológico licenciável, e não de reprodução indevida de metodologia socioambiental, marca, campanha ou identidade institucional de cliente anterior.

2. Sumário

Resumo Executivo

1. Ficha técnica e atribuições

1.8 Neutralidade metodológica e natureza parametrizável da plataforma

2. Sumário

3. Apresentação do programa

4. Contexto e justificativa

5. Base legal e diretrizes

6. Objetivos

7. Público-alvo e abrangência

8. Metodologia e tecnologias socioambientais

9. Estrutura operacional e parcerias

10. Resultados consolidados e evidências (inclui KPIs recomendados)

11. Consolidação e aprimoramento tecnológico (eUSI PROTOCOL - inclui arquitetura em alto nível, gestão de riscos, RECICLA BANKING - eBANK, Carteira Digital, Totem Universal, ECOFigurinhas e atualizações funcionais)

12. Plano de implantação e expansão (2025/2026 - inclui roadmap 2026)

13. Entregáveis

14. Considerações finais

Anexos (Glossário, Fluxo operacional, Matriz de atribuições, Perguntas frequentes, Mascote institucional e nomes sugeridos)

Links Úteis

O Programa Benevides Recicla foi instituído pela Lei Municipal nº 1.482, sancionada em 09 de abril de 2024, consolidando-se como política pública e fortalecendo sua continuidade. A base legal viabiliza governança intersetorial, com participação de múltiplas secretarias e parceiros, sob coordenação municipal da área ambiental.

Obs.: caso deseje, o sumário pode ser convertido em Sumário Automático diretamente no Microsoft Word (Referências > Sumário).

3. Apresentação do Programa Benevides Recicla

O Programa Benevides Recicla é uma iniciativa municipal voltada ao fortalecimento da sustentabilidade, ao estímulo de práticas de reciclagem e descarte correto, e à mobilização comunitária para proteção ambiental, especialmente no contexto amazônico. O programa integra educação ambiental, ações territoriais e mecanismos de incentivo e reconhecimento, como a moeda humanitária ECOBEN.

Nesta nova fase, o programa consolida um aprimoramento tecnológico que digitaliza rotinas antes manuais, organiza a operação com rastreabilidade e governança, e amplia o acesso da população por meio do Recicla Bank (eBANK) e do Totem Interativo/Universal, tudo integrado ao eUSI PROTOCOL, na Usina da Paz de Benevides.

4. Contexto e justificativa

A gestão de programas socioambientais em escala municipal exige organização, transparência e capacidade de acompanhamento contínuo. Quando processos dependem de registros manuais e controles dispersos, surgem gargalos: filas sem rastreio, dificuldade de auditoria, retrabalho e perda de informações.

A transformação digital do Benevides Recicla resolve esses pontos ao padronizar o fluxo, registrar eventos com histórico, produzir indicadores confiáveis e, principalmente, incluir o cidadão no acesso aos serviços e benefícios, reduzindo o distanciamento sociodigital por meio de tecnologia e capacitação.

5. Base legal e diretrizes

O Programa Benevides Recicla foi instituído pela Lei Municipal nº 1.482, sancionada em 09 de abril de 2024, consolidando-se como política pública. A base legal fortalece sua continuidade e viabiliza governança intersetorial, com participação de múltiplas secretarias e parceiros, sob coordenação municipal da área ambiental.

6. Objetivos

6.1 Objetivo geral

Consolidar o Benevides Recicla como política pública sustentável e participativa, integrando metodologias socioambientais e camada tecnológica para ampliar eficiência, transparência, rastreabilidade e acesso do cidadão aos serviços e benefícios do programa.

6.2 Objetivos específicos

• Fortalecer ações de Eco Troca e educação ambiental, estimulando reciclagem e descarte correto.
• Engajar a população por meio de mobilização social, gamificação e campanhas comunitárias.
• Valorizar o trabalho ambiental e ampliar inclusão social por meio de benefícios e reconhecimento (ECOBEN).
• Integrar gestão municipal, parceiros e ecossistemas locais com indicadores e relatórios consistentes.
• Implementar acesso universal ao programa via eBANK e Totem Interativo/Universal.
• Garantir governança, segurança de dados e capacidade de auditoria ponta-a-ponta.

7. Público-alvo e abrangência

O programa atende munícipes e comunidades engajadas em ações socioambientais, rede de ensino, organizações comunitárias, ecossistemas parceiros e pontos de coleta/entrega voluntária. A operação tem como referência a Usina da Paz de Benevides e planeja expansão territorial para ecopontos e demais unidades em 2026.

8. Metodologia e tecnologias socioambientais (ONG Espaço Urbano)

A metodologia aplicada estrutura um conjunto de tecnologias socioambientais que combinam educação ambiental, incentivo, cultura e mobilização territorial. Entre os principais instrumentos:

• Moeda humanitária ECOBEN: reconhecimento pela participação e pelo cuidado ambiental.
• Eco Troca: conversão de recicláveis em benefícios e itens essenciais.
• Gamificação: desafios, campanhas e recompensas para fortalecer engajamento.
• Eco Ingresso (ingresso solidário): participação em eventos mediante entrega de recicláveis.
• Ações temáticas integradas (ex.: Recicla + Saúde, Recicla Juventude, Recicla no Trânsito, Recicla Kids, Recicla Sênior).

Esses componentes são aplicados no território conforme o desenho do projeto e a realidade comunitária, em cooperação com a gestão municipal e parceiros locais.

9. Estrutura operacional e parcerias (Prefeitura Municipal de Benevides)

O Benevides Recicla opera por meio de governança municipal, coordenação ambiental e articulação com secretarias, rede de ensino, instituições privadas, organizações comunitárias e ecossistemas participantes.

9.1 Secretarias e áreas municipais participantes

• Coordenadoria Executiva de Comunicação
• Gabinete
• Secretaria da Mulher
• Secretaria de Agricultura e Abastecimento
• Secretaria de Cultura
• Secretaria de Defesa Social, Transporte e Trânsito
• Secretaria de Educação
• Secretaria de Habitação
• Secretaria de Juventude
• Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura
• Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Gestão do Meio Ambiente e Turismo
• Secretaria de Trabalho e Promoção Social

9.2 Instituições privadas e pontos de apoio (conforme material institucional)

• Eco Parque Natura
• Eco Taí
• Força de venda Natura
• Hotel Garden
• Polpanorte
• ReciclaBen
• Sítio Pinheiral

9.3 Organizações comunitárias e ONGs (conforme material institucional)

• AAVA – Associação Amazônica Vozes dos Animais
• Amigos Otávio Meira
• ATAM – Escola de Artes Marciais
• Cáritas
• Centro Comunitário Divina Providência
• Centro Comunitário Edivaldo Ferreira
• NAC
• Centro Comunitário Nelson Mandela

9.4 Rede de ensino e equipamentos

• Escolas estaduais e municipais com ações de educação ambiental e gamificação (Recicla Game e Dia de Doar).
• Equipamentos e espaços: Sala Verde (Cinearte) e Usina da Paz de Benevides (Espaço Eco Troca).

10. Resultados consolidados e evidências (conforme material institucional)

O programa apresenta resultados consolidados, com mobilização territorial, recuperação de resíduos, ativação de espaços e aplicação de tecnologias socioambientais. Esses marcos orientam a fase atual de consolidação e expansão, potencializada pelo aprimoramento tecnológico.

• Lei Municipal nº 1.482/2024 instituindo o programa como política pública.
• +157 toneladas de resíduos recuperados (referência do material institucional).
• 31 espaços Eco Troca e mobilização de +90 ecossistemas participantes (referência do material institucional).
• +13 tecnologias socioambientais aplicadas e reconhecimento público do programa (referência do material institucional).
• Indicadores de transparência e auditoria (completude de registros, consistência de histórico, relatórios emitidos).
• Participação da rede de ensino (escolas mobilizadas, ações educativas, resultados de campanhas).
• Uso do Totem Interativo/Universal (acessos, atendimentos assistidos e indicadores de inclusão digital).
• Tempo médio de atendimento e capacidade operacional (filas, registros validados, retrabalho evitado).
• Quantidade de ações/campanhas realizadas e participação média por evento.
• Volume de ECOBEN gerado e utilizado, com taxa de circulação (crédito x consumo) e saldo médio por participante.
• Número de participantes atendidos e cadastrados, com recortes por perfil e por ação (educação, Eco Troca, campanhas).
• Resíduos recuperados (toneladas/kg) por período e por território (Usina da Paz e ecopontos).

Além dos resultados já consolidados e reconhecidos publicamente, recomenda-se manter um painel contínuo de indicadores para orientar decisões, prestação de contas e expansão territorial:

10.1 Indicadores recomendados para monitoramento contínuo (KPIs)

11. Consolidação e aprimoramento tecnológico (eUSI PROTOCOL) – autoria: Thalles Augusto Torres Carvalho

A camada tecnológica foi desenhada para digitalizar todas as etapas do Benevides Recicla, integrando gestão municipal, operação de campo, parceiros e acesso do cidadão em um único ecossistema: o eUSI PROTOCOL. O objetivo é substituir controles manuais por um fluxo padronizado, auditável e inclusivo, com rastreabilidade ponta-a-ponta.

11.1 Princípios da solução

• Inclusão digital: atendimento também para quem não tem smartphone, via Totem Interativo/Universal.
• Transparência e auditoria: cada ação gera registro e histórico, permitindo prestação de contas com dados consistentes.
• Rastreabilidade: trilha completa do cidadão e das ações (cadastro, participação, validações, benefícios e uso).
• Eficiência operacional: redução de filas, retrabalho e erros por padronização e automação de rotinas.
• Escalabilidade: desenho para expansão em 2026 para ecopontos e demais unidades.

11.2 Componentes do ecossistema digital

O ecossistema digital foi organizado para transformar a operação do Benevides Recicla em um fluxo único, rastreável e auditável. Nesta atualização, o RECICLA BANKING - eBANK é descrito como o motor tecnológico do Programa Benevides Recicla, reunindo as camadas necessárias para administrar, consultar, validar, acompanhar e comunicar a jornada do participante.

Fluxo conceitual, sem detalhes operacionais sensíveis: participação do cidadão → registro e validação da ação → consolidação na gestão administrativa → atualização da carteira digital → consulta pelo beneficiário → relatórios de governança e melhoria contínua.

• Beneficiário global: a identidade do participante deve ser tratada de forma centralizada, permitindo histórico único e evitando duplicidade de carteiras.
• Rastreabilidade por contexto: embora a carteira seja global, cada ação mantém origem por filial, ponto, campanha, evento ou unidade, preservando auditoria e prestação de contas.
• Motor da moeda humanitária: a plataforma operacionaliza créditos, débitos, extratos e regras da moeda humanitária adotada pelo contratante, sem depender tecnicamente de uma nomenclatura específica.
• Escalabilidade: o modelo permite expansão para ecopontos, unidades, filiais e novas estruturas, conforme licença de uso e governança definida.

11.2.1 Arquitetura em alto nível (visão institucional)

11.3 Recicla Benevides (Backoffice) – módulos e capacidades

O Recicla Benevides organiza a operação do programa com foco em padronização, controle e indicadores. Entre as capacidades típicas:

• Cadastro e perfil do participante: identificação, histórico de participações, trilhas de ações e benefícios.
• Gestão de pontos/unidades: ecopontos, espaços Eco Troca, equipes e horários de funcionamento.
• Registro de ações: campanhas, eventos, atividades educativas, Eco Ingresso e ações temáticas por secretaria.
• Operação Eco Troca: lançamento de recebimentos, validações, critérios, geração de ECOBEN e rastreio por evento.
• Controle de benefícios e itens: regras, distribuição, registro de entrega e comprovação.
• Relatórios e painéis: indicadores por período, por território, por ação, por secretaria e por ecossistema.
• Auditoria e trilhas: logs de eventos, responsáveis, justificativas e consolidação para prestação de contas.
• Exportações: geração de relatórios em formatos usuais (PDF/planilhas) para gestão e acompanhamento.

11.4 RECICLA BANKING - eBANK – acesso do cidadão e carteira digital

O RECICLA BANKING - eBANK é a camada de cidadania digital, autonomia do usuário e operacionalização da carteira social do participante. Ele permite:

• Carteira digital: consulta de saldo, histórico e movimentações vinculadas à moeda humanitária adotada pelo programa.
• Extrato detalhado: origem de créditos (Eco Troca, campanhas, premiações ou ações parametrizadas) e uso (resgates, trocas, transferências ou demais operações autorizadas).
• Comprovantes e histórico: transparência para o cidadão, para a equipe operacional e para a gestão administrativa.
• Guias e orientações: explicações simples sobre como participar, onde entregar, como consultar, quais regras observar e quais campanhas estão disponíveis.
• Experiência educativa: linguagem mais clara, modais explicativos, cards de apoio e organização visual para reduzir dúvidas do usuário leigo.
• Engajamento gamificado: suporte a ECOFigurinhas/EcoColecionáveis Digitais como camada lúdica de incentivo ambiental.

11.5 Totem Interativo/Universal – inclusão e autoatendimento

O Totem Interativo/Universal é um recurso territorial para reduzir o distanciamento sociodigital. Ele viabiliza:

• Autoatendimento guiado: cadastro e consulta assistida com linguagem acessível.
• Consulta de saldo ECOBEN e histórico de participações no programa.
• Acesso a orientações e regras do programa, com foco em educação ambiental.
• Redução de filas e apoio à equipe de atendimento, ampliando a capacidade operacional.
• Experiência inclusiva: pensado para pessoas com baixa familiaridade tecnológica.

11.6 Governança, segurança e conformidade (LGPD)

A solução adota práticas de controle de acesso e governança de dados compatíveis com o ambiente público, incluindo:

• Perfis e permissões por função (gestão, operador, auditoria, cidadão).
• Registros de atividade (logs) e rastreio de alterações.
• Boas práticas de proteção de dados e privacidade (LGPD).
• Rotinas de backup e integridade de dados, garantindo continuidade do serviço.
• Risco de interrupções operacionais: boas práticas de continuidade (backup, integridade e rotinas de suporte), sem divulgar mecanismos internos.
• Risco de uso indevido de dados pessoais: práticas de privacidade, governança e conformidade com LGPD, com acesso por perfis e responsabilidades.
• Risco de exclusão sociodigital: oferta de acesso por canais digitais e atendimento assistido, incluindo o Totem Interativo/Universal.
• Risco de perda de histórico ou baixa rastreabilidade: manutenção de histórico organizado e trilhas de auditoria para prestação de contas.
• Risco de inconsistências e retrabalho: rotinas padronizadas, registros estruturados e acompanhamento por indicadores.

Como toda política pública com benefícios e grande participação social, o programa demanda atenção contínua a riscos operacionais e de integridade. A fase tecnológica contribui com medidas institucionais de mitigação, tais como:

11.6.1 Gestão de riscos e mitigação (visão institucional)

A fase tecnológica do Benevides Recicla (Recicla Benevides/eBANK/Recicla Bank), adota uma abordagem de gestão preventiva de riscos, com foco em continuidade do serviço, integridade dos registros, inclusão e conformidade. As estratégias abaixo descrevem medidas institucionais (não operacionais) para reduzir impactos e garantir a confiança pública.

11.7 Atualizações funcionais consolidadas em 2026

As atualizações mais recentes da camada tecnológica reforçam a plataforma como produto proprietário, modular e escalável, mantendo a separação entre programa público, metodologia socioambiental e software licenciado.

• Aplicativo do beneficiário refinado: interface mais limpa, linguagem acessível, cards autoexplicativos, modais orientativos e melhor comunicação sobre saldo, histórico, participação e regras.
• Carteira digital centralizada: reforço do conceito de beneficiário global, com saldo e extrato consolidados, preservando origem das movimentações por filial, ação, campanha e ponto operacional.
• Totem Universal: fortalecimento da proposta de autoatendimento assistido e inclusão digital, funcionando como porta pública de acesso para consulta, orientação e participação.
• Gestão administrativa: organização de rotinas de operação, auditoria, acompanhamento de ações, indicadores e capacidade de expansão para ecopontos e novas unidades.
• Motor tecnológico da moeda humanitária: a plataforma passa a documentar claramente sua função como infraestrutura por trás dos créditos, saldos, extratos e movimentações da moeda adotada pelo contratante.

11.8 ECOFigurinhas e EcoColecionáveis Digitais

As ECOFigurinhas, também descritas como EcoColecionáveis Digitais, compõem uma camada lúdica de engajamento ambiental dentro da experiência do RECICLA BANKING - eBANK. A proposta é transformar metas, participação e recorrência em elementos visuais colecionáveis, aproximando o cidadão da educação ambiental por meio de uma linguagem simples, afetiva e gamificada.

Essa camada não altera a essência do programa nem substitui critérios oficiais de pontuação, crédito ou benefício. Ela funciona como recurso visual e educativo, parametrizável conforme as regras do contratante, podendo ser ativada, ajustada ou expandida sem comprometer o funcionamento da carteira digital.

• Álbum ou área de colecionáveis vinculada à jornada de reciclagem.
• Figurinhas desbloqueáveis por metas, participação, campanhas ou marcos definidos.
• Classificação visual por temas ambientais, raridade ou campanhas institucionais.
• Possibilidade de uso educativo em ações com crianças, jovens, famílias, escolas e comunidade.
• Integração com comunicação pública, sem expor regras internas sensíveis do sistema.

11.9 Registro de maturidade e recorte histórico da tecnologia

Para fins de documentação, registra-se que o Programa Benevides Recicla possui trajetória própria anterior à fase digital consolidada. A tecnologia aqui descrita representa uma camada posterior de transformação digital, com aproximadamente um ano de maturação, validação prática e uso como módulo dentro do eUSI PROTOCOL na Usina da Paz de Benevides.

Esse recorte é importante para preservar a verdade institucional: o programa público pertence ao município e às instâncias de governança competentes; a tecnologia, por sua vez, pertence à DEV OAK TREE / Thalles Augusto Torres Carvalho, sendo disponibilizada comercialmente por licença de uso.

11.10 Não dependência de nomenclaturas, marcas e termos

A plataforma foi construída para funcionar independentemente dos nomes adotados pelo contratante. Assim, termos como ECOBEN, moeda humanitária, Eco Troca, ECOFigurinhas, nomes de mascotes, campanhas, benefícios ou marcas institucionais funcionam como camadas de apresentação e comunicação.

A alteração desses termos não compromete o funcionamento técnico da carteira, do backoffice, do Totem Universal, dos extratos, dos registros ou dos relatórios. A responsabilidade pela escolha, manutenção, regularidade e comunicação desses nomes cabe ao contratante, enquanto a tecnologia permanece como infraestrutura proprietária licenciável.

Do ponto de vista de produto, isso permite que a mesma base tecnológica seja implantada em realidades diferentes, preservando a lógica técnica e substituindo apenas parâmetros, regras, identidades, comunicações, materiais gráficos e fluxos de operação aprovados por cada cliente. Essa adaptabilidade é parte da arquitetura da solução e deve ser compreendida como recurso de escalabilidade, não como apropriação de metodologia, marca ou identidade institucional de terceiros.

12. Plano de implantação e expansão (2025/2026)

A implantação é estruturada em fases, priorizando a consolidação na Usina da Paz de Benevides e, em seguida, a expansão territorial para os Ecopontos. Atualmente, a solução tecnológica opera plenamente no ambiente da Usina, com funcionalidades consolidadas e amplamente testadas em diferentes cenários de uso e níveis de operação, estando apta para expansão conforme a estrutura organizacional existente: Empresa > Filiais > Usuários das Filiais (Beneficiário Global). Todas as etapas da tecnologia foram consolidadas na Usina e todas as funcionalidades sem exceções foram aprovadas.

12.1 Fase 1 – Consolidação (Usina da Paz de Benevides)

• Padronização de fluxos operacionais (cadastro, atendimento, Eco Troca, campanhas).
• Capacitação das equipes e definição de rotinas de operação.
• Ativação de painéis e relatórios para governança municipal.
• Disponibilização de acesso do cidadão via eBANK e Totem.

12.2 Fase 2 – Expansão (Ecopontos e unidades)

• Mapeamento de ecopontos e condições de operação (infraestrutura e equipe).
• Replicação dos fluxos e treinamento local.
• Implantação de pontos de autoatendimento conforme estratégia territorial.
• Monitoramento de indicadores e ajustes contínuos.
• 4º trimestre: avaliação anual, relatório público consolidado e planejamento do ciclo seguinte, com base em evidências e lições aprendidas.
• 3º trimestre: ampliação de ações educativas e integração com novas campanhas, fortalecendo engajamento comunitário e economia circular.
• 2º trimestre: implantação gradual em ecopontos prioritários, com apoio de equipes locais e monitoramento semanal de qualidade.
• 1º trimestre: consolidação de rotinas, capacitação ampliada, estabilização de indicadores e ajustes finos pós-operação.

A seguir, uma visão de marcos para orientar a expansão com consistência e qualidade, respeitando o ritmo do território e a capacidade operacional:

12.3 Roadmap 2026 (marcos sugeridos)

O ano de 2026 está planejado para consolidar a expansão territorial e a maturidade operacional do Benevides Recicla, mantendo a integridade do programa e fortalecendo a fase tecnológica como suporte à gestão e ao acesso do cidadão. Os marcos abaixo são sugeridos como referência institucional de execução.

Marco 1 — Preparação e alinhamento institucional (Jan–Fev/2026)

Alinhamento de governança entre secretarias envolvidas, coordenação do programa e parceiros.

Padronização de fluxos e regras operacionais por unidade/território.

Plano de comunicação e mobilização para expansão, com abordagem educativa e comunitária.

Marco 2 — Expansão piloto para Ecopontos estratégicos (Mar–Abr/2026)

Seleção de Ecopontos prioritários para piloto com base em demanda, capacidade e logística.

Início da operação expandida com acompanhamento próximo e rotinas de validação institucional.

Ajustes de processo a partir do aprendizado do piloto, sem alterar os fundamentos do programa.

Marco 3 — Ampliação gradual e consolidação territorial (Mai–Ago/2026)

Escalonamento para novos Ecopontos conforme readiness operacional e infraestrutura local.

Fortalecimento de ações de inclusão e capacitação, reduzindo barreiras de acesso à população.

Integração progressiva das rotinas de atendimento e acompanhamento com indicadores padronizados.

Marco 4 — Maturidade de indicadores e transparência pública (Set–Out/2026)

Consolidação de painéis e relatórios institucionais (impacto ambiental, engajamento e benefícios).

Rotinas de auditoria e prestação de contas por período, com rastreabilidade e histórico.

Publicação de resultados e boas práticas para reforçar o papel do programa como referência.

Marco 5 — Otimização e sustentabilidade do modelo (Nov–Dez/2026)

Revisão anual de processos e governança, garantindo continuidade e segurança institucional.

Planejamento de expansão contínua e novas frentes de mobilização comunitária.

Formalização de aprendizados e recomendações para ciclos futuros.

Indicadores de sucesso sugeridos para 2026

Ecopontos integrados e ativos no modelo expandido.

Aumento de participação cidadã e redução do distanciamento sociodigital.

Crescimento do volume de resíduos recuperados e ações educativas realizadas.

Qualidade de dados e rastreabilidade (redução de divergências e retrabalho).

Satisfação do cidadão e eficiência operacional.

13. Entregáveis

• Whitepaper institucional atualizado, com atribuições, governança, propriedade intelectual, licença de uso e responsabilidade sobre nomenclaturas.
• Backoffice Recicla Benevides integrado ao eUSI PROTOCOL, como módulo de gestão administrativa, indicadores, registros e auditoria.
• RECICLA BANKING - eBANK como motor tecnológico do Programa Benevides Recicla, incluindo carteira digital, acesso do beneficiário e suporte à moeda humanitária.
• Totem Interativo/Universal com fluxos de autoatendimento e inclusão digital assistida.
• Aplicativo do beneficiário com interface refinada, cards explicativos, modais educativos, consulta de saldo, extrato e histórico.
• Camada de ECOFigurinhas/EcoColecionáveis Digitais como recurso de engajamento ambiental e educação lúdica.
• Painéis, relatórios e exportações gerenciais para acompanhamento, prestação de contas e expansão.
• Registro documental do mascote institucional de Benevides, com autoria, execução artística, conceito visual e nomes sugeridos.
• Plano de capacitação e manual de operação, quando contratados, conforme rotinas e boas práticas definidas para cada implantação.

14. Considerações finais

O Benevides Recicla consolida resultados e reconhecimento como programa municipal de sustentabilidade, e a tecnologia RECICLA BANKING - eBANK fortalece essa trajetória ao oferecer infraestrutura digital para gestão, carteira, Totem Universal, indicadores, auditoria e acesso do cidadão.

A atualização deste whitepaper registra, de forma clara, que a tecnologia pertence à DEV OAK TREE / Thalles Augusto Torres Carvalho, está vinculada ao ecossistema eUSI PROTOCOL e possui proteção formal como programa de computador registrado no INPI. A eventual utilização comercial deve ocorrer por licença de uso, sem cessão de propriedade intelectual.

Também se reforça que nomes, termos, marcas locais, símbolos de campanha, moeda humanitária, mascote e nomenclaturas públicas são recursos visuais e institucionais adotados pelo contratante. Esses elementos não limitam o funcionamento da plataforma e sua responsabilidade de comunicação, interpretação e conformidade institucional cabe ao contratante.

Em síntese, a solução tecnológica não substitui o programa: ela o organiza, amplia, registra, protege, torna mais auditável e prepara sua expansão com mais segurança, inclusão e transparência.

Anexos

Anexo A – Glossário

• ECOBEN: moeda humanitária associada ao reconhecimento pela participação nas ações do programa.
• Eco Troca: mecanismo de entrega de recicláveis e acesso a benefícios.
• eUSI PROTOCOL: ecossistema digital que integra gestão, operação e acesso do cidadão.
• Recicla Benevides: módulo de gestão e indicadores do programa (backoffice).
• Recicla Bank (eBANK): carteira social e camada de acesso do cidadão.
• Totem Interativo/Universal: autoatendimento assistido para inclusão digital.

Anexo B – Fluxo operacional digital (visão resumida)

Abaixo, uma visão resumida do fluxo digital integrado ao eUSI PROTOCOL:

1. Mobilização/entrada: cidadão participa de ação (Eco Troca, campanha, Eco Ingresso ou atividade temática).
2. Cadastro/identificação: registro ou validação do participante (atendimento, eBANK ou Totem).
3. Registro do evento: lançamento da participação no Recicla Benevides (unidade, data, tipo de ação, responsável).
4. Validação: conferência de critérios e confirmação do registro.
5. Geração/atualização: crédito de ECOBEN e atualização automática de extrato e histórico do cidadão.
6. Acesso do cidadão: consulta de saldo e histórico no Recicla Bank (eBANK) ou Totem Interativo/Universal.
7. Relatórios: consolidação por período/território/ação para governança municipal e prestação de contas.

Anexo C – Matriz de atribuições (resumo)

Prefeitura Municipal de Benevides

• Titularidade do programa e diretrizes públicas.
• Governança intersetorial e articulação institucional.
• Coordenação municipal (SEMMA/SEMMAT) e definição de prioridades territoriais.
• Disponibilização/apoio de infraestrutura pública, equipes e atos administrativos necessários.
• Validação institucional de nomenclaturas, identidade visual, regras, campanhas, benefícios e comunicações públicas.

ONG Espaço Urbano

• Projeto, metodologia Recicla Cidade e tecnologias socioambientais aplicadas ao território, quando contratadas ou indicadas pela governança do programa.
• Mobilização territorial, gamificação, ações educativas e estratégias de engajamento comunitário, conforme escopo institucional próprio.
• Planejamento e condução de ações comunitárias e campanhas socioambientais.

Tecnologia – Thalles Augusto Torres Carvalho / DEV OAK TREE

• Arquitetura e desenvolvimento do eUSI PROTOCOL aplicado ao programa.
• Implementação do Recicla Benevides (gestão), Recicla Bank/eBANK (cidadão), Carteira Digital, Totem Universal, relatórios e auditoria operacional.
• Digitalização de fluxos, rastreabilidade, organização dos dados, indicadores e suporte à expansão tecnológica.
• Configuração de termos, imagens, logos, cores, campanhas, nomes de moedas, mascotes e textos institucionais fornecidos, aprovados ou definidos pelo contratante.
• Preservação da titularidade, autoria, arquitetura, código-fonte, lógica técnica e propriedade intelectual da plataforma, salvo disposição contratual expressa em sentido contrário.

Anexo D – Perguntas frequentes (FAQ)

1) O que é o Benevides Recicla?
É um programa municipal de sustentabilidade, educação ambiental, economia circular e mobilização comunitária, promovido no território de Benevides conforme sua governança pública e metodologia socioambiental.

2) O que é o RECICLA BANKING - eBANK?
É o motor tecnológico do Programa Benevides Recicla, reunindo carteira digital, Totem Universal, aplicativo do beneficiário, gestão administrativa, registros, extratos e apoio à operacionalização da moeda humanitária adotada pelo contratante.

3) O RECICLA BANKING - eBANK é o mesmo que o programa público?
Não. O programa público é uma política/iniciativa municipal. O RECICLA BANKING - eBANK é a tecnologia proprietária que digitaliza, organiza e apoia a operação do programa, como módulo do eUSI PROTOCOL.

4) Quem é responsável pela tecnologia?
A camada tecnológica é de autoria, execução e titularidade de Thalles Augusto Torres Carvalho / DEV OAK TREE, incluindo arquitetura, desenvolvimento, módulos digitais e propriedade intelectual registrada.

5) A tecnologia tem registro?
Sim. O eUSI PROTOCOL - DEV OAK TREE - Plataforma de Gestão de Usinas da Paz - TER PAZ possui registro de programa de computador no INPI, Processo nº BR512025005462-9.

6) Qual é a finalidade comercial da tecnologia?
A finalidade comercial é a licença de uso. A contratação da plataforma não transfere autoria, titularidade, código-fonte, arquitetura, marca tecnológica ou propriedade intelectual, salvo disposição contratual expressa e específica.

7) O que é a Carteira Digital?
É a camada que permite ao beneficiário consultar saldo, extrato, histórico, movimentações, orientações e comprovações vinculadas à sua participação no programa.

8) O que é o Totem Universal?
É a camada de inclusão e autoatendimento assistido, pensada para ampliar o acesso de pessoas que não possuem celular, internet ou familiaridade com aplicativos.

9) O que é a moeda humanitária ECOBEN?
É uma nomenclatura institucional adotada no contexto do programa para representar créditos de participação, reconhecimento ambiental ou benefícios conforme regras locais. Para a tecnologia, o nome é parametrizável.

10) O ECOBEN é obrigatório para a plataforma funcionar?
Não. O sistema pode operar com outra denominação, pois nomes de moedas, benefícios, campanhas e termos públicos são camadas visuais e institucionais definidas pelo contratante.

11) Quem responde pelas nomenclaturas adotadas?
O contratante ou entidade responsável pelo programa responde pela escolha, comunicação, interpretação pública, regularidade institucional e conformidade dos termos adotados. A tecnologia apenas permite sua utilização como apresentação visual/configurável.

12) O que são ECOFigurinhas/EcoColecionáveis Digitais?
São recursos lúdicos e gamificados de engajamento ambiental dentro da experiência digital, permitindo criar colecionáveis visuais ligados a metas, participação, campanhas e educação ambiental.

13) As ECOFigurinhas alteram saldo ou regras oficiais?
Não necessariamente. Elas são uma camada visual e educativa, parametrizável, que pode complementar a experiência do usuário sem substituir critérios oficiais de crédito, benefício ou participação.

14) Quem desenvolveu o UI/UX desta fase?
O UI/UX foi desenvolvido por Alex Julio da Silva Guimarães, em colaboração criativa com Thalles Augusto Torres Carvalho.

15) Quem criou o mascote institucional de Benevides?
O mascote foi idealizado por Thalles Augusto Torres Carvalho e Alex Julio da Silva Guimarães, com execução artística realizada por Alex Julio da Silva Guimarães.

16) A tecnologia muda o projeto original?
Não. Ela aprimora a operação, tornando registros, consultas, atendimento, indicadores e auditoria mais organizados, mas não substitui a governança pública nem a metodologia socioambiental do programa.

17) Por que a centralização de dados é importante?
Porque preserva histórico, evita duplicidade de carteiras, melhora auditoria, sustenta transferências e consultas, e permite relatórios confiáveis para gestão e prestação de contas.

18) Como o projeto pretende evoluir?
A evolução prevista envolve consolidação contínua, expansão para ecopontos e novas unidades, capacitação, indicadores, inclusão digital, governança e licenciamento conforme escopo contratual.

19) A plataforma é uma metodologia?
Não. A metodologia é o conjunto de diretrizes socioambientais, educativas, territoriais e operacionais do programa. A plataforma é a infraestrutura tecnológica que se ajusta a essa metodologia para registrar, controlar, auditar e apresentar os resultados.

20) A DEV OAK TREE pode usar a mesma base tecnológica em outro município ou cliente?
Sim, salvo cláusula contratual expressa de exclusividade. A base tecnológica é proprietária, modular e licenciável, podendo ser adaptada a diferentes metodologias, identidades visuais, regras e fluxos operacionais.

21) Trocar logos, imagens e nomes em outro cliente caracteriza cópia do Benevides Recicla?
Não. A substituição de identidade visual, nomes, imagens, campanhas e regras parametrizáveis é uma customização de instância. O que permanece é a base tecnológica licenciada; a metodologia, as marcas e os conteúdos de cada cliente devem ser respeitados individualmente.

22) A plataforma leva a metodologia de um cliente para outro?
Não. Cada implantação deve seguir a metodologia, governança, atos administrativos, regulamentos, marcas, conteúdos e decisões do respectivo contratante. A plataforma apenas oferece os meios digitais para operacionalizar essas definições.

23) Quem responde por marcas, imagens, nomes e materiais usados em uma implantação?
O contratante ou a entidade que fornece/aprova tais elementos responde pela autorização de uso, regularidade, comunicação pública e conformidade institucional. A tecnologia apenas parametriza e exibe esses elementos conforme configuração autorizada.

Anexo E – Mascote institucional de Benevides

Representação visual do cuidado ambiental e urbano

A imagem do mascote passa a integrar este whitepaper como evidência visual da identidade lúdica criada para campanhas, materiais educativos, ações ambientais e comunicação pública do Benevides Recicla.

A exibição utiliza o arquivo já presente na pasta do projeto, mantendo compatibilidade com Flask/Jinja por meio de url_for('static', filename='images/eco_mascote_benevides.jpg').

O mascote de Benevides foi desenvolvido como uma representação visual lúdica, acolhedora e institucional do cuidado com a cidade, da sustentabilidade, da educação ambiental e da valorização dos espaços públicos. A arte apresenta um personagem em formato de árvore, com aparência simpática, alegre e carismática, pensado para dialogar com crianças, jovens, famílias e toda a população de forma leve, educativa e memorável.

A criação do mascote foi idealizada por Thalles Augusto Torres Carvalho e Alex Julio da Silva Guimarães, tendo sua execução artística realizada por Alex Julio da Silva Guimarães.

O personagem possui o corpo em formato de tronco de árvore, com traços suaves e textura visual que remete à madeira, transmitindo a ideia de natureza, vida, preservação e pertencimento ao território. Sua expressão facial foi construída de forma amigável, com olhos grandes, sorriso aberto e postura receptiva, reforçando a sensação de proximidade, alegria e diálogo com a comunidade.

A copa da árvore, em tons vivos de verde, funciona como uma espécie de cabelo do mascote, trazendo formas arredondadas e orgânicas que reforçam a identidade ambiental da proposta. Esse elemento simboliza a vida, o crescimento, a arborização, a consciência ecológica e o compromisso com uma cidade mais limpa, verde e bem cuidada.

No topo da copa, o cone laranja aparece como elemento marcante da composição. Ele foi incorporado de maneira criativa para representar organização urbana, serviços públicos, ações de manutenção, cuidado com as vias, sinalização, limpeza e presença ativa do poder público nos espaços da cidade.

Na parte frontal do tronco, o mascote carrega a identificação de Benevides, inserida em uma forma verde que remete a uma folha ou copa de árvore. Esse detalhe reforça a ligação direta do personagem com o município, tornando a arte reconhecível e fortalecendo sua função como símbolo visual de campanhas, ações educativas e materiais institucionais.

O estilo visual adotado é cartoon/vetorial, com contornos definidos, cores vibrantes e composição limpa. A proposta foi criar um mascote de fácil leitura, visualmente agradável e adaptável a diferentes formatos, podendo ser utilizado em redes sociais, cartazes, folders, banners, adesivos, camisetas, materiais escolares, campanhas ambientais, ações de reciclagem, arborização, limpeza urbana e demais iniciativas públicas voltadas à educação e conscientização.

Além da versão principal, o mascote permite futuras variações de uso, como poses acenando, apontando informações, segurando placas, apresentando campanhas, interagindo com crianças ou sendo aplicado em versões simplificadas para ícones, avatares e materiais gráficos menores.

O resultado é um mascote com identidade própria, institucional, educativo e carismático, que une os símbolos da natureza, do cuidado urbano e da cidade de Benevides em uma linguagem visual acessível, moderna e próxima da população.

Anexo F – Nomes sugeridos para o mascote

Os nomes abaixo são sugestões criativas e não representam definição final. A escolha oficial, quando houver, deve ser validada pelo contratante ou pela governança institucional competente.

Anexo G – Propriedade intelectual e direito de comercialização

O eUSI PROTOCOL – DEV OAK TREE – Plataforma de Gestão de Usinas da Paz – TER PAZ é programa de computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sob o Processo nº BR512025005462-9.

• Título oficial do registro: eUSI PROTOCOL - DEV OAK TREE - PLATAFORMA DE GESTÃO DE USINAS DA PAZ - TER PAZ.
• Data de criação: 11/04/2024.
• Data de publicação: 15/05/2025.
• Expedição: 04/11/2025.
• Autor: Thalles Augusto Torres Carvalho.
• Linguagens declaradas: HTML, JavaScript, Python e CSS.
• Módulo aplicado: RECICLA BANKING - eBANK / Recicla Benevides, como módulo do eUSI PROTOCOL aplicado à Usina da Paz de Benevides.

Esse registro reforça o caráter proprietário da plataforma e a autoria técnica sobre sua arquitetura e implementação. A disponibilização comercial é feita por licença de uso, preservando a titularidade do autor/titular.

O enquadramento jurídico adotado neste documento considera que programas de computador possuem proteção específica no Brasil pela legislação de software e, de forma subsidiária, pelo regime de direitos autorais. O registro no INPI é utilizado como elemento de segurança jurídica e prova de autoria/titularidade, sem que isso implique cessão automática de direitos a contratantes, parceiros ou usuários da plataforma.

Anexo H – Cláusula de neutralidade metodológica e reuso da plataforma

Para fins de interpretação documental, contratual e institucional, registra-se que o RECICLA BANKING - eBANK, o Recicla Benevides, a Carteira Digital, o Totem Universal e demais módulos associados constituem tecnologia proprietária, modular e parametrizável, vinculada ao ecossistema eUSI PROTOCOL / DEV OAK TREE.

A utilização desta tecnologia em um programa, município, instituição, empresa, cooperativa ou território específico não transfere ao contratante a propriedade intelectual da plataforma, não gera exclusividade automática, não impede seu licenciamento a terceiros e não incorpora à DEV OAK TREE a autoria da metodologia socioambiental, marca, campanha, identidade visual, regulamento ou política pública do contratante.

A plataforma poderá ser adaptada a diferentes metodologias e projetos, mediante parametrização de regras, fluxos, nomes, pesos, unidades, moedas, benefícios, relatórios, telas, cores, imagens, logotipos, textos e materiais temáticos. Essa parametrização constitui adequação tecnológica ao contexto do cliente e não reprodução indevida de metodologia de terceiros.

Elementos fornecidos pelo contratante — incluindo logotipos, brasões, fotografias, mascotes, nomes de programas, nomes de moedas, materiais de campanha, textos institucionais, tabelas de conversão, regulamentos e peças visuais — são tratados como conteúdo de responsabilidade do contratante, devendo sua autorização, regularidade e conformidade ser asseguradas pela governança institucional competente.

A DEV OAK TREE / Thalles Augusto Torres Carvalho preserva a titularidade sobre a arquitetura, lógica de funcionamento, código, módulos, componentes, rotinas, interfaces técnicas, banco estrutural, fluxos sistêmicos, integrações, recursos de auditoria e demais elementos de software, ressalvados conteúdos, marcas e materiais pertencentes a terceiros ou ao contratante.

Quando houver necessidade de exclusividade territorial, restrição de reuso, cessão de direitos, transferência de código-fonte, coparticipação em propriedade intelectual, uso de marcas de terceiros ou incorporação de metodologia específica, tais condições deverão constar de instrumento contratual próprio, expresso e específico, não se presumindo a partir da simples implantação, customização visual ou operação da plataforma.

♻️ Links Úteis: Benevides Recicla (Benevides, Pará)

Confira matérias e referências públicas sobre o Programa Benevides Recicla: